Liberdade de expressão no futebol. Existe?

O Campeonato Pernambucano 2012 já passou da metade. E se você é daqueles que vai ao estádio acompanhar o seu clube de futebol, é bom ter cuidado em qual expressão vai usar, caso seu time seja vítima de uma Federação inexperiente, ou de uma arbitragem sem preparo.

Quando, em 2010, a versão do Estatuto do Torcedor que visava proibir o estímulo à violência, foi aprovada, eu bati palma, pois nas novas regras estava claro que o torcedor não podia entoar gritos ou cânticos discriminativos, racistas, homofóbicos ou xenófobos. Perfeito! Um bom exemplo de educação no âmbito do futebol (que jamais foi colocado em prática). 

O que nós não esperávamos, era que no meio dessa proibição educativa, incutissem pontos que limitam a liberdade de expressão. Por exemplo, cartazes com frases consideradas ofensivas, podem ser retirados do estádio. O Estatuto só não deixa claro quais são os termos que são considerados ofensivos. Ou seja, isso pode ficar a cargo da polícia, o que é um problema grande se tratando de um regime democrático.

Quando o Estatuto surgiu em 2003, ele já obrigava os realizadores do futebol a oferecer banheiros higienizados, venda de ingressos em 5 postos de vendas diferentes, meios de transporte adequado para idosos e deficientes, etc. Tudo isso ainda é um sonho para nós torcedores, mesmo tendo passados 9 anos, desde a criação do Estatuto do Torcedor. Mas com relação à liberdade de expressão do torcedor, normalmente nós vemos que há um cuidado maior.

No Rio, a PM tentou impedir que a torcida do Fluminense colocasse uma faixa com a frase “Muricy amarelão”. Em Porto Alegre, a PM impediu que a torcida do Grêmio colocasse uma faixa com a frase “Ronaldinho amigo da onça”. Nesses dois casos, eu pergunto: a PM agiu baseada em quê? Nem o Muricy, nem o Ronaldinho reclamaram das faixas. Sem falar que, no Brasil, já existem meios legais de uma pessoa processar a outra, caso se sinta ofendida com alguma suposta má expressão de alguém.

No jogo Santa Cruz 2 x 0 Serra Talhada, pela 14° rodada do Pernambucano 2012, vimos um caso idêntico. Integrantes de uma torcida do Santa, resolveram fazer uma faixa com a frase “arbitragem lixo”. Era um protesto criativo e pacífico, contra os últimos erros de arbitragem que veem prejudicando a equipe coral. Como nos casos do Rio e de Porto Alegre, o delegado da partida, resolveu achar que a frase não era legal e mandou que seguranças a retirassem. Nesse caso, não conseguiram, e a faixa seguiu aparecendo em vários lugares do Arruda, chamando a atenção da mídia.

O problema é que, o Estatuto do Torcedor dá a polícia, o direito que alguém jamais poderia ter numa democracia: o de decidir quais termos são corretos ou errados dentro do estádio. Só não acredito que um Estatuto de Futebol esteja acima de uma lei maior, que é a Constituição Federal, que no seu artigo 5° diz: “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, independente de censura ou licença”.


Até a próxima, torcedores(as).
Jesus Tricolor

Jesus Tricolor

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