Justiça determina penhora da sede do Santa Cruz


Da Folha de Pernambuco

A novela que envolve as dívidas do Santa Cruz ganhou mais um capítulo. Desta vez, a notícia não é muito favorável para os tricolores, que podem dar adeus a uma parte de sua sede num futuro próximo. Em nota divulgada no seu site oficial, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) “negou provimento ao Agravo de Instrumento ajuizado pelo Santa Cruz Futebol Clube”. Isso significa que nada adiantou o clube ter recorrido das decisões anteriores, com o objetivo de anular parte dos débitos que tem com a Fazenda Nacional, referente ao pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação, na verdade, vai mais além: coloca em penhora a sede do clube, na avenida Beberibe. Com isso, dependendo do valor total da dívida, o Santa Cruz seria obrigado a entregar sua propriedade ao Governo e ficar com uma certa quantia em dinheiro. Além disso, a notícia praticamente obriga o Tricolor a acelerar um projeto que visa à construção de um shopping center.

A luta judiciária do Santa Cruz não nasceu ontem. Desde 1989 que o clube da avenida Beberibe briga para se livrar dessa dívida com o INSS, no valor de 840 mil cruzados novos. Questionados pela reportagem da Folha de Pernambuco, tanto a assessoria de Imprensa do TRF quanto o Santa Cruz não souberam informar quanto equivaleria esse montante, atualmente, em reais. Em defesa, os tricolores alegam que o imóvel não pode ser levado a leilão em virtude da cláusula de impenhorabilidade contida na Lei Municipal nº 1815, de 04/07/1952 . "Isso não significa que o Santa Cruz perderá toda sua sede, mas sim parte de la. Isso vai depender do valor total do débito que eles têm. E isso pode mudar caso eles aceitem efetuar o pagamento da dívida. Eles não podem pagar de forma parcelada, pois já tiveram várias chances de fazer isso antes. Portanto, o pagamento só pode ser feito à vista. Já juntamos um total de seis ações de execução fiscal. Desta vez, como a votação encerrou em unanimidade, é muito difícil eles recorrerem. A não ser que encontre uma maneira no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aqui (no TRF) não tem mais como", explicou o assessor de comunicação do TRF, Wolney Mororó.

A informação pegou o Santa Cruz de surpresa. O advogado do clube, Eduardo Lopes, ficou irritado pela maneira que recebeu a notícia. "Quando acontece uma movimentação dessa, é preciso comunicar primeiramente as duas partes. Não é simplesmente postar no site oficial. Agora, diante disso, só me resta dizer que vamos recorrer, seja no TRF, seja no STJ. Vamos seguir lutando. Isso ainda vai durar 200 anos", exagerou Lopes, que explicou o fato de o Santa se negar a pagar as dívidas. "Há cobranças equivocadas. Não estou dizendo que nós não devemos nada, estou falando que estão cobrando muito mais do que o correto. Há partes na dívida que não deveriam entrar e estão lá. Temos mantido reuniões com a Fazenda Nacional, para tentar chegar a um acordo geral, que seja bom para todos. Já sugerimos pagarmos a dívida em forma parcelada, em 240 vezes em vez de apenas 60. Até porque pagar em 60 vezes está fora da nossa realidade", disse o advogado, ignorando a possibilidade de o clube pagar à vista, como está sendo exigido pelo TRF.

O presidente do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, se recusou a comentar o assunto, até porque ele também não estava ciente da decisão do TRF. Mas chegou a comentar o projeto do clube, que pode cobrir as dívidas dos tricolores e deve ser acelerado nos próximos dias devido às cobranças. "Só posso dizer uma coisa: esse nosso projeto está ligado a todas as dívidas do Santa Cruz", disse o mandatário, que por sinal anunciou um afastamento de 20 dias (a começar por esta sexta-feira) para "resolver problemas pessoais". Até lá, o vice Jairo Rocha assume a presidência de forma interina. O projeto em questão inclui a venda da parte externa da sede, onde seria construído um shopping center pela empresa compradora. Com isso, entende-se que os tricolores usarão o dinheiro adquirido na venda do imóvel para cobrir a dívida com o INSS.

Santa Cruz News

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